terça-feira, 30 de agosto de 2011

Governador de MT é suspeito de compra irregular de terras


Governador de MT é suspeito de compra irregular de terras

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RODRIGO VARGAS
DE CUIABÁ
A Justiça Federal de Mato Grosso deu ordem de busca e apreensão de documentos em dois cartórios de Peixoto de Azevedo (MT) para investigar uma negociação de terras entre o governador do Estado e um cacique indígena.
Silval Barbosa (PMDB) declarou que em 2009, quando ainda era vice-governador, comprou 4.225 hectares do cacique da etnia terena Cirênio Reginaldo Francisco.
A propriedade foi o mais valioso bem informado por Silval à Justiça Eleitoral em 2010: R$ 600 mil, equivalente a 30% de seu patrimônio.
Divulgação
Silval Barbosa (foto) afirma ter adquirido 4.225 hectares que estavam em nome de índio, que não reconhece transação
Silval Barbosa (foto) afirma ter adquirido 4.225 hectares que estavam em nome de índio, que não reconhece transação
Em sua declaração, Silval diz que as terras foram adquiridas de Cirênio em parcelas.
Num vídeo em poder do Ministério Público Federal, o índio diz que jamais fez qualquer negócio com Silval: "Na dependência que nós estamos de dinheiro na nossa aldeia, se tivéssemos recebido R$ 600 mil nossa situação estaria muito melhor", diz ele.
Segundo a Folha apurou, o vídeo foi feito por um jornalista no último dia 9 e entregue ao Ministério Público.
No Cartório de Imóveis de Peixoto de Azevedo, a negociação está registrada no dia 29 de junho de 2009. Cirênio diz que só ficou sabendo do negócio em 2010, quando o TSE divulgou as listas de bens dos candidatos. "Fiquei surpreso. E não somente eu. Os comerciantes vieram nos cobrar [dívidas]."
No vídeo, Cirênio diz que tentou contato com o governador em janeiro deste ano. Em fevereiro, o mesmo cartório registrou um "distrato" de compra e venda, no qual o governador supostamente devolveu as terras ao índio.
"Não sei quem fez isso", diz o índio", que não reconhece suas assinaturas.
As terras foram registradas em seu nome em 2003. No vídeo, ele diz que a operação foi sugerida e conduzida por um "agrônomo da Funai e agentes do Incra".
"É forte, portanto, a suspeita de que o imóvel em questão tenha sido objeto de grilagem de terras federais", afirma o Ministério Público no pedido de apreensão de documentos do governador.
OUTRO LADO
Três dias antes do registro da negociação, Silval Barbosa foi a um lançamento na mesma cidade. O ponto alto foi o anúncio da transferência para o Estado da titularidade da Gleba Jarinã. As áreas adquiridas ficam na mesma gleba.
A defesa do governador negou relação entre os eventos. "São áreas distintas." Segundo Francisco Faiad, as terras foram oferecidas por um "intermediário".
O advogado afirmou que Barbosa pagou apenas a 1ª parcela: R$ 200 mil. "Como a situação não avançou em 2010, desfez o negócio."
Faiad disse ainda que as escrituras foram "devidamente assinadas". "Não houve nenhum negócio espúrio ou escondido."

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